Brasil tem menos servidores públicos do que os países desenvolvidos

Para especialistas, problema é a má distribuição e disparidade salarial nas diversas áreas

 
 
postado em 30/10/2016 08:00

A cada 100 trabalhadores brasileiros, 12 são servidores públicos. A média é a mesma verificada nos demais países da América Latina, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já nos países mais desenvolvidos, o percentual costuma ser quase o dobro ; nesses locais, a média é de 21 funcionários a cada 100 empregados. Em nações como Dinamarca e Noruega, mais de um terço da população economicamente ativa está empregada no serviço público.

Apenas no âmbito federal, o Brasil conta com 2,2 milhões de funcionários, 250 mil a mais que há 10 anos ; alta de mais de 10%. No mesmo período, a despesa anual com esses servidores saltou de R$ 115 bilhões para R$ 264 bilhões, um aumento de 129%. As informações são do Boletim Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Já a quantidade de servidores municipais chegou a 6,5 milhões em 2015, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar de os números absolutos impressionarem, especialistas dizem que os dados da OCDE provam que, na comparação com os outros países, a quantidade não pode ser considerada exorbitante. ;Não é que o Brasil tenha servidores demais. Tem uma população grande e, consequentemente, um número expressivo de servidores públicos. Não se pode analisar de forma descontextualizada;, explica a professora Mônica Pinhanez, doutora em Desenvolvimento Internacional e Políticas Públicas pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT). Afinal, com 204 milhões de habitantes, o país tem a quinta maior população mundial.

;Esse dado, sozinho, não significa que tenha mais ou menos eficiência;, pondera. A visão de que o número de funcionários determina se uma nação é muito ou pouco desenvolvida é, nas palavras dela, preconceituosa. ;Tem que qualificar a questão, ver que serviços são oferecidos em contrapartida. Tem, também, o fato da economia ser mais ou menos liberal. Além disso, é importante notar que países menos desenvolvidos, muitas vezes, dependem do setor público para empregar a comunidade;, argumenta a professora.

Produtividade

Julgar a realidade do funcionalismo público apenas com números é um erro comum, concorda o especialista em governança e políticas públicas Antônio Lassance, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). ;Não existe uma quantidade ideal de servidores. Ficar com números muito baixos ou muito altos pode ser um mau sinal, dependendo da produtividade desses servidores. Estamos longe de números civilizados a esse respeito;, acredita o pesquisador.
Para Cláudia Passador, especialista em gestão pública da Universidade de São Paulo (USP), não há falta de funcionários. ;Nem sobra. Tradicionalmente, não temos histórico de excesso de servidor, de cabide de emprego. O que tem é carência de ferramentas de gestão na estrutura dessas organizações;, afirma. ;Longe de ser um inchaço, o problema no setor público é que a administração parou na década de 1930. Falta atualização das ferramentas, uma reforma administrativa.;

Desequilíbrio

O que preocupa os especialistas é a desigualdade na distribuição dos servidores em cada área. ;As pessoas têm a falsa ideia de que a falha do serviço público é de excesso de funcionários. Mas não é;, garante Lassance. O problema não é quantitativo, mas qualitativo, explica. Enquanto sobram funcionários em certas áreas, como no Legislativo, faltam em serviços básicos, como saúde e educação. ;Há deficiências em várias áreas. Não porque não haja profissionais habilitados, mas porque os salários, muitas vezes, não são atrativos;, acredita o pesquisador.

;Alguns servidores custam muito caro, principalmente nos poderes Legislativo e Judiciário. O chamado teto salarial do serviço público foi completamente desmoralizado, sobretudo pelo Judiciário, que paga três, quatro, cinco vezes o teto a alguns juízes e desembargadores;, avalia Lassance. Segundo dados do Planejamento, cada servidor do Judiciário custa, em média, R$ 123 mil por ano, enquanto o gasto anual com um funcionário do poder Executivo é de R$ 42,7 mil. No Legislativo, a diferença é ainda mais evidente: o custo de cada servidor é, em média, R$ 153 mil por ano.

Com base nesses números, Lassance acredita que o Brasil está dando o recado errado às pessoas que se formam nas áreas de humanas, biologia ou matemática. ;O país está dizendo ;larga disso. Vai ser consultor legislativo, auditor de um tribunal de contas ou vá trabalhar no Judiciário. Vale mais a pena;;, argumenta.

O desequilíbrio existe tanto nos salários quanto na distribuição de pessoal, afirma o professor Clóvis Bueno de Azevedo, do Departamento de Gestão Pública da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. ;Dizer que tem inchaço na máquina pública no Brasil é bobagem. O que temos é uma distribuição ruim de pessoal;, afirma. Há desproporção, segundo ele, no número de funcionários em áreas urbanas e rurais, entre as capitais e o resto do país e entre os serviços do centro e da periferia. ;Em São Paulo, por exemplo, tem muito menos médicos na periferia que nas regiões centrais;, pontua.

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