Governo federal quer alterar regras de aposentadoria para servidores estaduais e municipais

Paulo Guedes, ministro da Economia, conversou com prefeitos em audiência nesta quarta-feira (30). Nelson Marchezan, de Porto Alegre, foi um dos mais enfáticos defensores do ajuste
30/01/2019 – 18h52min
Matheus Schuch
Wilson Dias / Agência Brasil

Com dificuldades para fechar as contas, os prefeitos saíram do encontro satisfeitos com a proposta de Paulo Guedes (c)
Em audiência com integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (30) que o governo federal pretende, na proposta de reforma da Previdência, alterar as regras para aposentadoria de servidores estaduais e municipais. Com dificuldades para fechar as contas, os prefeitos saíram do encontro satisfeitos com a proposta. Um dos mais enfáticos defensores das reformas foi o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, que relatou o impacto do déficit previdenciário nas contas da capital.

— Este ano, a prefeitura de Porto Alegre vai tirar R$ 1 bilhão da saúde, da educação e da segurança para complementar a previdência deficitária dos servidores. Estamos falando de 15 a 20 mil servidores aposentados, o que reflete na vida de 1,5 milhão de porto-alegrenses — argumentou.

Segundo o presidente da FNP e prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), o ministro antecipou que a idade mínima para a aposentadoria deve ser de 57 anos para mulheres e 62 para homens, como havia citado o presidente Jair Bolsonaro. Após o pedido de Guedes, os prefeitos prometeram empenho junto aos parlamentares federais para pressionar pela aprovação da reforma.

— Os grandes municípios também têm regimes próprios de previdência. Muitas cidades colocam de 80% a 100% das receitas com IPTU para cobrir os rombos das previdências municipais — disse Donizette, que defende critérios únicos para civis e militares na reforma.

No encontro, Marchezan também defendeu que o governo federal implemente reformas nas áreas tributária e administrativa, estendendo as regras aos municípios. Uma das bandeiras do prefeito de Porto Alegre é a mudança no critério de cálculo do valor de imóveis, que serve de base para cobrança do IPTU. Marchezan chegou a enviar um projeto à Câmara de Vereadores para alterar a planta do imposto, mas foi derrotado.

— Quando a gente compra um imóvel, a gente não paga em cima de valor de mercado, mas de uma tabela. Isso causa muitas injustiças. Quem tem mais condições, tem que pagar mais — sustentou.

Depois da audiência, os prefeitos seguiram para o Ministério da Saúde, para tratar de recursos destinados à atenção básica. Na capital gaúcha, Marchezan busca verba para ampliar o horário de funcionamento dos postos e apoio para firmar contratos junto a hospitais que não sejam públicos. A medida, segundo ele, poderá “baratear” os custos e garantir mais atendimentos.

 

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